Apresentação
O Maio da Diversidade 2026 da Faculdade de Direito 8 de Julho propõe um olhar crítico e aprofundado sobre a presença feminina no universo da justiça penal. Com a temática Mulheres Criminalistas: Gênero, Poder e Justiça Penal, o evento reúne especialistas para refletir sobre os desafios estruturais enfrentados pelas mulheres tanto na condição de vítimas quanto de protagonistas do sistema de justiça criminal.
Ao longo de painéis temáticos e do tradicional Café Jurídico, o evento promove um espaço de debate qualificado sobre violência de gênero, estigmas sociais, sistema carcerário, Tribunal do Júri e o exercício do poder punitivo por mulheres. Mais do que um encontro acadêmico, o Maio da Diversidade consolida-se como um momento de reflexão institucional e compromisso com uma justiça penal mais consciente, crítica e sensível às questões de gênero, fortalecendo o papel da academia jurídica na construção de um sistema de justiça mais justo, plural e democrático.
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Programação Científica
Mulheres Criminalistas
GÊNERO, PODER E JUSTIÇA PENAL
Tarde
14h- Credenciamento
14h20- Painel: VIOLÊNCIA, GÊNERO E SISTEMA DE JUSTIÇA
- Machismo Estrutural no Sistema de Justiça Criminal: a Violência Simbólica no Processo Penal
- Quando o Direito Penal Falha com as Mulheres
15h40- Painel: A PALAVRA DA MULHER NO PROCESSO PENAL
- A Palavra da Vítima Basta? Limites, Riscos e Distorções nos Crimes de Gênero
- Lei Maria da Penha na Prática: Avanços, Desafios e Efetividade na Proteção das Mulheres
17h30- Café Jurídico
- “Violência Psicológica e Perseguição (Stalking): novos crimes, velhos desafios”
Noite
18h40: Credenciamento.
19h: Painel: GÊNERO, PODER E JUSTIÇA PENAL MULHER VÍTIMA, MULHER AUTORA
- A Discriminação da Mulher no Sistema Carcerário
- Mulher Autora de Crime: punição, estigma e invisibilidade
20h20: Painel: MULHERES NO PODER PUNITIVO
- Mulheres no Tribunal do Júri: voz, autoridade e resistênciao
- O Júri e os Estereótipos de Gênero: persuasão, emoção e julgamento
21h40: Encerramento
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Regulamento
1- A participação do aluno de Graduação é obrigatória e este precisa comparecer, pelo menos, no turno de aula em que se encontra regularmente matriculado;
2- O aluno de Graduação que não participar do evento terá o registro de falta nas disciplinas que se encontrar matriculado (seja do turno vespertino, seja do turno noturno);
3- O aluno de Graduação precisa fazer a inscrição no evento (apenas uma inscrição – pois se trata de um evento único);
4- O público-externo também precisa fazer a inscrição no evento, mediante o pagamento do valor de inscrição (inscrição para público externo);
5- As inscrições dos participantes serão encerradas no dia 18 de maio de 2026;
6- O credenciamento somente estará disponível ATÉ 30 MINUTOS após o início da primeira palestra de cada turno, ou seja, 14:50 h, para as atividades do turno vespertino e 19:30 h para as atividades do turno noturno);
7- O participante fará jus a um certificado de 08 (oito) horas.