PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO

informações

INÍCIO

26 e 27 de abril de 2019

LOCAL

Faculdade de Direito 8 de Julho.
Rua Antônio Andrade, 1190 - Coroa do Meio.​

HORÁRIO

Sextas (18 às 22 h)
Sábados (08 às 12 h e 14 às 18 h).

CARGA HORÁRIA

360 horas/aula​

INVESTIMENTO

MATRÍCULA:
Até 14/03/2019: R$ 90,00
Após 14/03/2019: R$ 180,00

MENSALIDADE:
21 parcelas de R$ 390,00

IMPORTANTE!
AS MATRÍCULAS SOMENTE SERÃO EFETIVADAS ENQUANTO HOUVER VAGAS NAS TURMAS! NÃO HÁ RESERVA DE VAGAS!

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Cópias com apresentação do original

  • Histórico escolar da graduação
  • Diploma de conclusão do curso de nível superior
    (ou certificado de colação de grau)
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
  • RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE)
  • CPF
  • 01 FOTO 3X4

A Faculdade de Direito 8 de Julho utilizando a mesma fórmula de sucesso da primeira turma, tem a satisfação de oferecer a 10ª TURMA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO, com uma formatação pedagógica diferenciada – aulas presencias no Município de Aracaju, uma vez por mês (total de 360 horas-aula) – tendo por objetivo oferecer uma base doutrinária sólida e uma atualização jurisprudencial acerca dos principais temas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

A metodologia da Pós-Graduação em Direito, com AULAS 100% PRESENCIAIS, visa criar um espaço para que a interatividade da relação professor-aluno contribua com o aprendizado que se almeja num curso de pós-graduação. Assim, o aluno tem a oportunidade de discutir em sala de aula, de maneira aprofundada, com grandes juristas do Brasil, os temas atuais do Direito Público, permitindo uma adequada compreensão do papel do Estado e da atuação da Administração Pública.

Outro diferencial é o corpo docente do presente curso, composto de professores altamente qualificados, com titulação de doutorado, mestrado e especialização, de diferentes Estados da Federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Sergipe), todos reunidos em Aracaju/SE para oferecer um curso de pós-graduação de alto nível, para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, professores, consultores e demais servidores públicos.

Todos os cursos reconhecidos e certificados pela Faculdade de Direito 8 de Julho, devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação (Portaria nº 911 de 06 de novembro de 2018), com o atendimento de todos os requisitos previstos na Resolução nº 01 CNE/MEC e na nota técnica nº 388/2013/SERES/MEC, que regula os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

A resolução Nº 01 CNE/MEC proíbe a matrícula de estudantes de graduação em cursos de Pós-Graduação. Faculta-se, no entanto, o ingresso do aluno até o mês de Agosto de 2019, quando poderá ter concluído o seu curso de graduação.

coordenação

Prof. Dr. Dirley da Cunha/BA

Juiz Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional. Mestre em Direito Econômico. Autor de diversas obras jurídicas.

O CORPO DOCENTE DO BRASIL

Dúvidas sobre o curso? Preencha os dados que entraremos em contato!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Teoria Da Constituição. Constitucionalismo. Neoconstitucionalismo. Poder Constituinte. Mutação Constitucional
  • Estudos Dos Princípios. Hermenêutica Constitucional
  • Metodologia
  • Direitos e Garantias Fundamentais. Ações Constitucionais
  • Direitos Políticos. Sistema Eleitoral Brasileiro
  • Organização Político-Administrativa. Repartição de Competências. Organização Dos Poderes. Poder Executivo
  • Poder Legislativo. Espécies Legislativas. Processo Legislativo. CPI
  • Poder Judiciário
  • Jurisdição Constitucional
  • Sistema Tributário Nacional
  • Regime Jurídico Administrativo. Organização Administrativa. Terceiro Setor. Novas Figuras Da Administração Pública
  • Agentes Públicos. Regime Jurídico Constitucional. Improbidade Administrativa. Regime Disciplinar. Regime Próprio De Previdência Social
  • Licitações e Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Consórcios. Convênios. Parcerias Público-Privadas
  • Responsabilidade Civil Do Estado
  • Fazenda Pública em Juízo.

informações importantes

  • A documentação necessária deverá ser entregue no ato da matrícula.
  • O material de apoio e o cronograma acadêmico serão entregues pela coordenação do curso no primeiro dia de aula.
  • Havendo necessidade, poderá haver alteração na programação e no corpo docente sem aviso prévio aos alunos matriculados.
  • Em caso de desistência, não haverá devolução do valor pago.
  • A concepção pedagógica do presente curso de pós-graduação lato sensu e a certificação correspondente é da Faculdade de Direito 8 de Julho.
  • Vagas limitadas: as inscrições serão efetivadas de acordo com as vagas disponíveis para o curso.
  • O início das aulas está condicionado à matrícula de, no mínimo, 40 alunos.
  • A emissão dos certificados de conclusão de curso está condicionada: a) à freqüência de, no mínimo, 75% das aulas; b) à entrega do trabalho monográfico no prazo determinado); e à c) à quitação de todas as pendências acadêmicas, administrativas e financeiras.