DATA
20 DE ABRIL
Horário
08h ÀS 18h
local
Faculdade de Direito 8 de Julho
Rua Antônio Andrade 1190
Coroa do Meio - Aracaju/SE
INVESTIMENTO
R$
80,00
70 vagas, sendo:
40 alunos da graduação
05 alunos da pós-graduação
02 egressos
23 público externo
valor do público externo: 80 até 10 de abril.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceito de Controle de Constitucionalidade
- Histórico e Sistemas de Controle
- Pressupostos de Controle
- Inconstitucionalidade como fenômeno e suas espécies
- Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
- Momentos e modalidades de controle
- Controle Difuso de Constitucionalidade
- Controle Concentrado de Constitucionalidade
- Legitimidade e Procedimento das Ações de Controle Concentrado
- Ações Diretas em Espécie
- Análise de casos práticos e jurisprudência do STF
