REPOSITÓRIO DE TCC
TRABALHOS
Reforma tributária e o setor de serviços: entre a modernização fiscal e os desafios do Split Payment
Autor
Adriano Santos Silva
Uso da inteligência artificial como ferramenta processual: funcionalidades e desafios
Autora
Alessandra Silva de Carvalho
O impacto do “estado de coisas inconstitucional”: na mitigação da pena uma perspectiva de direitos humanos
Autora
Amanda de Sá Santos
O estelionato sentimental e a (in)adequação normativa do direito penal brasileiro
Autora
Antônia Angélica Ferreira Cardoso
Algoritmo racial: perspectiva da antropologia jurídica e desafios tecnológicos na segurança pública
Autora
Barbara Beatriz Santos Souza
A efetividade da comunicação não violenta como instrumento de resolução de conflitos no âmbito judicial
Autora
Beatriz Alves Aragão Santos
Atos concertados entre juizos cooperantes: análise da sua contribuição para a eficiência processual.
Autor
Breno Seroa Barreto
A inviabilidade do imposto sobre grandes fortunas no ordenamento jurídico pátrio
Autor
Bryan Oliveira de Assis
Trabalho escravo contemporâneo: tipificação e o tema 1158 de repercussão geral no STF
Autor
Cauã de Souza Oliveira dos Santos
A (in)aplicabilidade do juiz das garantias nos processos de competência originária dos tribunais
Autor
Daniel Aquino Ribeiro
Criptomoedas e lavagem de dinheiro: uma análise da persecução penal no Brasil sob o viés do processo penal constitucional
Autor
Emanuel Messias Pereira dos Santos Júnior
A inefetividade da lei de recuperação judicial: uma análise da aplicação prática e a reestruturação empresarial
Autor
Ercílio Bastos Neto
A impossibilidade de utilização do art.400 do código de processo penal na apuração de ato infracional: uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Autor
Erick Felipe Araujo Pinto dos Santos
Inteligência artificial e eficiência na administração pública: desafios e garantias de direitos na concessão de benefícios previdenciários
Autora
Fabiana Santos de Sousa Matos
Um estudo sobre a aplicação das medidas executivas atípicas: enfoque no Tribunal de Justiça do estado de Sergipe
Autor
Fedro Menezes Portugal Neto
Herança digital: análise dos impactos da ausência de regulamentação específica na transmissão de bens digitais de natureza econômica
Autor
Felippe dos Anjos Lima
Herança digital: uma análise acerca da imperiosidade de regulamentação dos bens digitais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor
Filipe Sobral Azevedo
Insegurança jurídica em matéria tributária: uma análise da súmula vinculante n°50 do STF
Autor
Gabriel Vasconcelos Viegas mendonça
A influência das vulnerabilidades na primeira infância nos cometidos de atos infracionais por adolescentes
Autora
Giovanna França de Oliveira
Entre o direito positivo e a realidade biológica: a inefetividade da suspensão processual da advogada puérpera
Autora
Greicy Araujo dos Santos Lopes
Honorários advocatícios: fixação equitativa e a defesa da dignidade profissional
Autor
Huggo Leonardo Rocha Andrade
Pink Tax: uma análise da desigualdade de gênero na tributação sobre o consumo no Brasil
Autora
Joyce Rafaela Souza de Oliveira
A incidência do imposto seletivo nas BETS
Autor
Kevenny Aparecido Alves Dias
Direito regulatório comportamental: o uso de green nudges como um mecanismo para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autora
Laura Sampaio dos Santos Silva
Tampon Tax: uma análise do tratamento fiscal dos produtos menstruais á luz da reforma tributária
Autora
Letícia Tavares Nunes da Silva
Impactos das fakes news no processo democrático: uma análise do seu enfrentamento pela justiça eleitoral
Autora
Mileny Mercoli Montenegro Rodrigues
Desjudicialização das execuções fiscais: uma análise preliminar da resolução 547/2024 do CNJ no estado de Sergipe
Autora
Murielle Nicácio da Silva
Fashion law: o direito que está na moda
Autora
Myllena Regina Maciel Lucena
Eficiência investigativa versus garantias fundamentais: o dilema da expansão da infiltração policial no processo penal brasileiro
Autor
Pedro José Melo da Silveira
A (in)visibilidade do abuso psicológico: domiciliar contra as mulheres desafios e perspectivas jurídicas
Autora
Petruska Araújo Mendonça
Protegendo inovações: propriedade intelectual de software
Autora
Rívia Raiane Melo Cruz
Violência política de gênero e misoginia nas estruturas de poder: uma análise dos aspectos penais e interpretativos da Lei N° 14.192/2021
Autora
Thaís Virgínia de Jesus Oliveira
A possibilidade de arquivamento: do inquérito policial pelo juiz das garantias uma análise da coisa julgada materiais a luz do STF
Autor
Vinícius dos Santos Sá