COORDENAÇÃO
EDILSON NOBRE / PE
COORDENAÇÃO
ISMAR VIANA/SE
Auditor de Controle Externo. Mestre e Doutor em Direito.
O Direito Sancionador constitui uma das áreas mais promissoras do Direito na atualidade. Garantir o acesso ao conhecimento sobre as recentes mudanças legislativas, com professores de referência nacional e integrar debates aprofundados acerca do novo formato de Controle da Administração Pública, constituem dois dos principais objetivos desse Curso de Pós-Graduação de alto nível.
A necessidade de conhecimento jurídico especializado de diferentes ramos do Direito por advogados e diversos agentes públicos, de diferentes ramos do Direito constitui um imperativo para advogados e agentes publicados que trabalham com o atual sistema de responsabilização, especialmente introduzidos pelas Leis 13.655/2018, 13.869/2019, 14.133/2021 e 14.230/2021.
ESTUDE COM OS MELHORES JURISTAS DO BRASIL
CARLOS
NITÃO/PB
RAPHAEL DE MATOS
CARDOSO/SP
JULIANA
PALMA/SP
RODRIGO
NUMERIANO/PE
LAÍS
AZEVEDO/SE
EVÂNIO
MOURA/SE
JOSÉ ROBERTO
PIMENTA/SP
ALICE
VORONOFF/RJ
FRANCISCO
ZARDO/PR
SANDRO
DEZAN/DF
EDILSON
NOBRE/PE
ISMAR
VIANA/SE
RITA
TOURINHO/BA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- SISTEMA SANCIONADOR, PRINCÍPIOS E UNIDADE DO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR.
- RESPONSABILIZAÇÃO E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO.
- A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
- SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- IMPACTOS DA LEI N. 14.230, DE 2021, NA LEI GERAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
- ASPECTOS PROCESSUAIS E DE FISCALIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESPÉCIEIS PROCESSUAIS DE CONTROLE EXTERNO
- IMPACTOS DA LINDB NO CONTROLE DA ADMINISTRATIÇÃO PÚBLICA
- CONSEQUENCIALISMO NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS, CONTROLADORAS E JUDICIAIS
- DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR TRIBUTÁRIO. SANÇÕES NO CAMPO DAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS
- TÉCNICAS DE CONSENSUALIZAÇÃO NO MANEJO DE RECURSOS PÚBLICOS
- DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO MICROSSISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E REGULAÇÃO.
NOSSOS DIFERENCIAIS
AULAS
PRÁTICAS
As nossas aulas são focadas na prática jurídica, com a exploração de casos concretos e abordagem aprofundada da jurisprudência por professores Doutrinadores, Desembargadores, Ministros, todos com larga experiência prática.
MAIORES JURISTAS
DO BRASIL
Contamos com a participação dos maiores juristas do Brasil, de diferentes Estados da Federação, autores dos livros jurídicos mais lidos pelos profissionais do Direito, o que os tornam responsáveis pela formação da doutrina e jurisprudência pátria. Dos professores que integram o corpo docente, 95% são mestres, doutores e pós-doutores.
AULAS 100%
PRESENCIAIS
As aulas presenciais permitem uma maior interação na relação professor-aluno, a partir dos debates em aulas dinâmicas e antenadas com o que há de mais novo no cenário jurídico brasileiro, para a solução de casos concretos apresentados criticamente pelo docente.
AULAS AGENDADAS
A CADA 15 DIAS
A distribuição cuidadosa dos temas ministrados em sala e a formatação do calendário acadêmico previamente definido, com aulas a cada 15 dias, permitem a reflexão dos temas que são apresentados, sem comprometer as atividades profissionais do aluno.
INFORMAÇÕES PARA iNSCRIÇÃO
INÍCIO
25 e 26 de Abril
Horário
18 ÀS 22H (SEXTA)
08 ÀS 12H E 14 ÀS 18H (SÁBADO)
Carga Horária
360 HORAS/AULA
Aulas a cada 15 dias
local
Faculdade de Direito 8 de Julho
Rua Antônio Andrade 1190
Coroa do Meio - Aracaju/SE
MATRÍCULA
De: R$ 180,00
Por: R$ 90,00
Até 10/04/2025
INVESTIMENTO
De: R$ 429,97
Por: R$ 390,00
24 parcelas no Boleto ou cartão de crédito
Até 10/04/2025
– 18 x R$ 494,00 / R$ 8.892,00
– 12 x R$ 711,36 / R$ 8.536,32
– 6 x R$ 1.380,04 / R$ 8.280,24
– 1 x R$ 8.114,62
Boleto ou cartão de crédito
Descontos exclusivos para grupo
de, pelo menos, 10 alunos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Cópias com apresentação do original
- Diploma de conclusão do curso de nível superior*
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE)
- CPF
- 01 FOTO 3X4
* Admite-se, excepcionalmente, o certificado de conclusão de curso, apenas para fim de matrícula, enquanto não for emitido o Diploma de Conclusão de Curso, que deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias.
IMPORTANTE!
AS MATRÍCULAS SOMENTE SERÃO EFETIVADAS ENQUANTO HOUVER VAGAS NAS TURMAS! NÃO HÁ RESERVA DE VAGAS!
INÍCIO
25 e 26 de Abril
Horário
18 ÀS 22H (SEXTA)
08 ÀS 12H E 14 ÀS 18H (SÁBADO)
Carga Horária
360 HORAS/AULA
Aulas a cada 15 dias
local
Faculdade de Direito 8 de Julho
Rua Antônio Andrade 1190
Coroa do Meio - Aracaju/SE
MATRÍCULA
– 18 x R$ 546,00 / R$ 9.828,00
– 12 x R$ 780,00 / R$ 9.360,00
– 6 x R$ 1.524,75 / R$ 9.148,50
– 1 x R$ 8.960,00
Boleto ou cartão de crédito
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Cópias com apresentação do original
- Diploma de conclusão do curso de nível superior*
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE)
- CPF
- 01 FOTO 3X4
* Admite-se, excepcionalmente, o certificado de conclusão de curso, apenas para fim de matrícula, enquanto não for emitido o Diploma de Conclusão de Curso, que deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias.
IMPORTANTE!
AS MATRÍCULAS SOMENTE SERÃO EFETIVADAS ENQUANTO HOUVER VAGAS NAS TURMAS! NÃO HÁ RESERVA DE VAGAS!
informações importantes
- Todos os cursos reconhecidos e certificados pela Faculdade de Direito 8 de Julho, devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação (Portaria nº 911 de 06 de novembro de 2018), com o atendimento de todos os requisitos previstos na Resolução nº 01 CNE/MEC e na nota técnica nº 388/2013/SERES/MEC, que regulam os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
- A resolução Nº 01 CNE/MEC de 06 de abril de 2018, proíbe a matrícula de estudantes de graduação em cursos de Pós-Graduação. Faculta-se, no entanto, o ingresso do aluno até o mês de JANEIRO 2023, quando poderá ter concluído o seu curso de graduação.
- A documentação necessária deverá ser entregue no ato da matrícula.
- O material de apoio e o cronograma acadêmico serão entregues pela coordenação do curso no primeiro dia de aula.
- Havendo necessidade, poderá haver alteração na programação e no corpo docente sem aviso prévio aos alunos matriculados.
- Em caso de desistência, não haverá devolução do valor pago.
- A concepção pedagógica do presente curso de pós-graduação lato sensu e a certificação correspondente é da Faculdade de Direito 8 de Julho.
- Vagas limitadas: as inscrições serão efetivadas de acordo com as vagas disponíveis para o curso.
- O início das aulas está condicionado à matrícula de, no mínimo, 40 alunos.
- A emissão dos certificados de conclusão de curso está condicionada: a) à freqüência de, no mínimo, 75% das aulas; b) à entrega do trabalho monográfico no prazo determinado); e à c) à quitação de todas as pendências acadêmicas, administrativas e financeiras.
Quero informações sobre a pós-graduação
