O Núcleo de Prática Jurídica é o setor, dentro do Curso de Direito, que se destina à proporcionar aos alunos da graduação a realização de Estágio Profissional, consoante as regras traçadas tanto pelo Estatuto e Resoluções da Ordem dos Advogados do Brasil, como pelo MEC.

A Faculdade de Direito 8 de Julho compreende que o aluno é o centro da sua dinâmica educacional e, ao mesmo tempo, é seu ator catalisador de transformação individual e da sociedade em que vive.

Nessa perspectiva a Faculdade de Direito 8 de Julho terá como uma de suas marcas principais a vivência prática, por parte de seus alunos, desde os semestres iniciais do Curso de Direito, através do Núcleo de Prática Jurídica estruturado para o treinamento e capacitação para realização de atendimentos em escritórios de advocacia, audiências, júris simulados, conciliação, arbitragem, mediação e gerenciamento de crise.

Os serviços dos laboratórios especializados, portanto, diante da especificidade do curso de Direito da Faculdade de Direito 8 de Julho, que tem, como pilar, o fomento da experiência por parte do seu corpo discente, atenderá, de forma sistêmica e global, a comunidade que busca o amparo jurídico para a solução de alguma controvérsia, com o oferecimento de um serviço integral, desde o atendimento inicial, com a tentativa de composição pelo Núcleo de Arbitragem, Conciliação e Mediação da Faculdade de Direito 8 de Julho, até a solução final da demanda.

  1. Estimular o exercício prático da atividade jurídica de forma ética;
  2. Desenvolver atividades práticas, reais e simuladas, com ênfase no exercício profissional, viabilizando a adequada atuação técnica-jurídica, enfatizando o conhecimento teórico-filosófico do Direito aliado à aplicação prática nos termos dos objetivos do curso expostos no Projeto Pedagógico de Curso da Faculdade de Direito 8 de Julho;
  3. Incentivar a leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, como petições, pareceres, sentenças, relatórios etc., sempre utilizando normas técnicas e jurídicas;
  4. Implementar técnicas que estimulem o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica para busca de solução negociada de conflitos e soluções jurídicas a serem aplicadas em casos concretos;
  5. Orientar os acadêmicos para utilização correta dos instrumentos normativos e da terminologia jurídica;
  6. Incentivar e estimular a utilização de pesquisa e das fontes do Direito;
  7. Expor aspectos práticos da atuação diária das diversas profissões jurídicas, inclusive despertando o aluno para a descoberta de seu perfil vocacional;
  8. Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas de modo a oferecer aos acadêmicos oportunidades externas de estágio;
  9. Colaborar com os órgãos e membros do Poder Judiciário e das funções constitucionalmente definidas como essenciais para a Administração da Justiça;
  10. Estimular o acompanhamento, pelo acadêmico, dos avanços tecnológicos inerentes ao funcionamento da tramitação dos processos judiciais, inclusive com noções sobre peticionamento eletrônico e acompanhamento de processo virtual.
  11. Promover assistência jurídica gratuita e orientação acerca dos direitos e deveres inerentes à cidadania à comunidade hipossuficiente do Estado de Sergipe, atuando de forma integrada, colaborativa e solidária com a sociedade civil organizada, objetivando a inclusão social e o amparo jurídico na efetivação dos direitos individuais e coletivos, nos termos da Política Institucional descrita no Projeto Pedagógico de Curso da Faculdade de Direito 8 de Julho.
  12. Apoiar o discente na sua formação profissional, fazendo a transição do conceito de estagiário para a dimensão de trainee nos termos do Projeto Pedagógico de Curso da Faculdade de Direito 8 de Julho. 
  13. Orientar o discente e proporcionar a visão prática necessária para auxiliar na opção a ser feita nos 8º, 9º e 10º Períodos em relação a um dos vetores de formação no âmbito do Direito Público ou do Direito Privado, nos termos previstos no Projeto Pedagógico de Curso da Faculdade de Direito 8 de Julho e no Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Direito 8 de Julho. 
  14. Fomentar o empreendedorismo jurídico nas diferentes áreas de atuação através da participação dos alunos de todos os períodos em Workshops sobre carreiras profissionais, de forma a apresentar soluções práticas nos termos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Direito 8 de Julho. 

Afonso Oliva

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica